LEIS MUNICIPAIS
Nº 001/2020
Publicação: 10 de Outubro de 2022"Dispõe sobre a Implantação do programa denominado Medicamento Solidário, no âmbito das unidades de saúde do município de São Raimundo Nonato e da outras providências”
Nº 001/2020
Publicação: 02 de Outubro de 2022“institui o programa de recuperação fiscal – REFIS – relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e da outras providências”
Nº 013/2020
Publicação: 15 de Julho de 2022DA NOME A UMA RUA BAIRRO SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI DE RUA MONTE DAS OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS.
Nº 012/2020
Publicação: 15 de Julho de 2022DA NOME A UMA RUA BAIRRO SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI DE RUA EBENEZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 011/2020
Publicação: 15 de Julho de 2022DA NOME A UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UBS NO BAIRRO BAIXÃO DA GUIOMAR MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI DE TEREZINHA DIAS DOS SANTOS NEGREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 009/2020
Publicação: 02 de Julho de 2022Dispõe sobre a Le1 de Diretrizes Orçamentárias válidas para o exercícioFinanceiro de 2021 e dá outras providências.
Nº 008/2020
Publicação: 15 de Junho de 2022DA NOME A UMA PRAÇA NO BAIRRO AEROPORTO, NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, DENOMINADA RAIMUNDINHO DA FARMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 007/2020
Publicação: 15 de Junho de 2022Da Nome A Uma Travessa No Bairro Umbelina Ii, Na Cidade De São Raimundo Nonato-Pi, De Nossa Senhora De Fátima, E Dá Outras Providências
Nº 006/2020
Publicação: 04 de Junho de 2022" Dispõe sobre o reajuste anual dos; profissionais e trabalhadores da Saúde e dá outras providências".
Nº 005/2020
Publicação: 25 de Maio de 2022"ANTECIPA O FERIADO DE ANIVERS6RIO DA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N• 0157/2007, DE 29 DE JANEIRO DE 2007, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N" 310/2012 DE 18 DE JUNHO DE 2012, QUE REGULAMENTA OS FERIADOS. MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO E DÁ OUT
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