Legislação Local

Resolução


RESOLUÇÃO Nº 05/2019

Publicação: 16 de Dezembro de 2019
Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato-PI e cria os cargos, em comissão, de “Ouvidor Parlamentar e Assessor da Ouvidoria” na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato-PI e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 06/2019

Publicação: 16 de Dezembro de 2019
Dispõe sobre a formação da Comissão Representativa da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato - PI, para o recesso parlamentar nos termos dos Artigos 38 e 39 de seu Regimento Interno e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 04/2019

Publicação: 16 de Dezembro de 2019
Dispõe sobre a Criação e Regulamentação da verba indenizatória do Exercício Parlamentar no Gabinete de Vereador, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 03/2019

Publicação: 27 de Setembro de 2019
Dispõe sobre a Regulamentação de cessão, permuta e recebimento de Servidores Públicos entre o Poder Legislativo do Município de São Raimundo Nonato e Órgãos do Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário, da União, dos Estados e o Município de São Raimundo Nonato-PI e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 02/2019

Publicação: 22 de Março de 2019
Dispõe sobre o Horário das Sessões Ordinárias e a Normatização de recebimentos de documentos a serem apresentados nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato – PI e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 01/2019

Publicação: 22 de Março de 2019
Dispõe sobre a Revisão Anual dos valores dos vencimentos dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato - PI e dá outras providências.

02/2019

Publicação: 22 de Março de 2019
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E A NORMATIZAÇÃO DE RECEBIMENTOS DE DDCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO -PIEDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01.2019

Publicação: 22 de Março de 2019
DISPÕE SOBRE Â REVISÃO ANUAL DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO nº XX/2019

Publicação: 21 de Fevereiro de 2019
Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato - PI, para o ano de 2019, e dá outras providências.


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