Resolução
Nº 005/2023
Publicação: 16 de Junho de 2023DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE 8,91% (OITO VIRGULA NOVENTA E UM POR CENTO) DO SALARIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO NA FORMA QUE ESPECIFICA
Nº 004/2023
Publicação: 01 de Junho de 2023ALTERA O § 1° DO ART. 28, A ALÍNEA “A” DO § 1° E O § 2° DO ART. 80 E REVOGA-SE O § 5° DO ART. 227, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO (RESOLUÇÃO N° 05, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018), NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Nº 003/2023
Publicação: 24 de Abril de 2023altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato (Resolução n° 05, de 05 de dezembro de 2018), na forma que especifica.
Nº 002/2023
Publicação: 03 de Março de 2023dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação aos servidores efetivos que ocupam o cargo de vigia da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato, na forma que especifica.
Nº 001/2023
Publicação: 03 de Março de 2023dispõe sobre a revisão geral anual de 7,41% (sete virgula quarenta e um por cento) do salário base dos servidores efetivos da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato, na forma que especifica.
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